Um comunicado divulgado nesta segunda-feira (30) pela Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo) informa que os planos de saúde não estão entre as empresas que mais recebem reclamações de co...

De autoria do deputado André Moura (PSC-SE), o Projeto de Lei 2794/11 isenta do imposto de renda os proventos recebidos do Sistema Único de Saúde (SUS) por médicos. Pelo projeto, são isentos tanto pag...

As operadoras de planos de saúde que descumprirem as diretrizes do governo para a troca de próteses de silicone das marcas PIP e Rofil serão multadas em R$ 80 mil por infração.   A penalidade fo...

Essa é mais uma daquelas pequenas grandes ideias capazes de ajudar muita gente --e sem gastar quase nada. Um projeto chamado Saútil, sem nenhuma relação com o governo, organiza os serviços públicos de...

Vigorando desde 1º de janeiro deste ano, os cerca de 70 procedimentos incluídos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na lista obrigatória de serviços oferecidos pelos planos de saúde provo...

De acordo com a Resolução Normativa nº 274, de outubro de 2011, que estabelece as regras para o tratamento diferenciado paras pequenas e médias operadoras de planos privados de assistência à saúde (at...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2570/11, do deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), que estabelece critérios para a composição e a deliberação das comissões intergestores do Sistema Único de Saúde (S...

SÃO PAULO - A maioria dos paulistanos não possui plano de saúde privado, aponta pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência. De 1.512 entrevistados, 66% afirmaram não possuir nenhum tipo de plano. &nbs...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2365/11, do deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que inclui entre os casos de atendimento prioritário as pessoas portadoras de doenças graves. Pelo projeto, essas pesso...

Dois dias depois da sanção da lei fixando os valores mínimos que a União, os estados e os municípios devem aplicar na saúde — a regulamentação da Emenda 29  (Lei Complementar 141/13) —...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta terça-feira, 24/01/2012, a Súmula Normativa nº 22, que assegura em caráter excepcional aos beneficiários que possuírem implantes mamários d...

As famílias brasileiras responderam por 56,3% das despesas com consumo final de bens e serviços de saúde no país entre 2007 e 2009, segundo dados da pesquisa “Conta Satélite de Saúde”, um ...

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2498/11, do deputado Chico D’angelo (PT-RJ), que prevê punição para prestadores de serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) que cobrarem por procedime...

A Associação Médica Brasileira critica os médicos que se associam a esse serviço e diz que ele não garante cobertura em casos mais complexos.    As deficiências da rede pública de saúde e os...

Com 15 vetos, a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (16) a regulamentação da emenda 29, que fixa os gastos obrigatórios do governo federal, dos Estados e dos municípios com o siste...

A substituição de próteses mamárias com ruptura das marcas Poly Implant Prothese (PIP) e Rofil será custeada pela rede pública de saúde e pelos planos de saúde, tanto para mulheres que fizeram cirurg...

Ao fazer o balanço de 2011, o presidente da FenaSaúde, Marcio Coriolano, classifica o ano como espetacular para o setor de saúde suplementar, estimando o faturamento em R$ 89 bilhões, alta de 12,5%. &...

No balanço preliminar de 2011, as operadoras de planos odontológicos comemoram os resultados. Na OdontoPrev, diz Renato Velloso Dias Cardoso, diretor de Desenvolvimento de Mercado, desde 2002 a taxa d...

Mais usuários e menos leitos. Esse é o panorama do setor de saúde privada ao longos dos últimos três anos, segundo apontam números da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). De setembro de 2009 a...

SÃO PAULO – O grande desafio das operadoras de saúde, no momento, é o financiamento da atividade, conforme avalia o presidente da FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), Márcio Cori...

SÃO PAULO - O aumento da aversão ao risco com a crise europeia tirou o fôlego do mercado acionário brasileiro em 2011, e muitas ações começam 2012 em patamar mais baixo do que iniciaram o ano anterior...

A Câmara analisa projeto que cria o Programa Nacional de Atenção à Saúde de Pessoas com Epilepsia (Penape). Pela proposta (Projeto de Lei 2240/11), da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), o Sistema Único de...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2335/11, do deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que regulamenta a doação de sangue e de células do corpo humano vivo, destinada exclusivamente a transplante de medula ...

O Ministério da Saúde já começou a liberar recursos de custeio para ações previstas nas primeiras etapas dos Planos de Ação das Redes Assistenciais para a implantação da Rede Cegonha no país. Os estad...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu em seu sítio eletrônico um buscador que permitirá aos usuários consultarem as coberturas previstas no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, vig...

SÃO PAULO - A partir deste domingo, os planos de saúde terão de garantir a cobertura de 69 novos procedimentos que foram determinados em resolução pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). &n...

Já está disponível para consulta, no sítio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Prisma Econômico-Financeiro da Saúde Suplementar, edição do terceiro trimestre de 2011, com informações que...

Ao contratar um plano de saúde detalhes podem fazer a diferença para o contratante e beneficiários. A extensão da cobertura, os prazos de carência, condições para doenças já existentes são alguns tópi...

As operadoras de planos de saúde serão obrigadas a divulgar na internet a lista de prestadores credenciados, como hospitais e médicos. A norma definida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)...

Brasília – Hospitais filantrópicos que atendem exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) vão receber um adicional de 20% do valor total destinado à assistência hospitalar de média complex...

Se este ano, o mercado de saúde suplementar já foi palco de uma forte concorrência entre os players que atuam no setor, em 2012 a disputa deve ficar ainda mais acirrada. O crescimento da área está cha...

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 32/11, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS).   Pelo texto, no lançamento de débito em contas correntes,...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou na edição de hoje (21/12) do Diário Oficial da União a Resolução Normativa nº 282, que altera o peso das quatro dimensões do Índice de Desenvolvi...

A embolização é uma técnica de radiologia intervencionista aplicada à área ginecológica para abordagem terapêutica de várias situações, como no tratamento do leiomioma uterino sintomático. Miomas uter...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1914/11, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que desconta na base de cálculo da contribuição para o Pis/Pasep e Cofins os pagamentos para planos de saúde ...

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, afirmou, nesta terça-feira (13), que o governo investirá, até 2014, R$ 7,5 bilhões em ações para as pessoas ...

Recursos do Ministério da Saúde são destinados à construção de espaços públicos para a prática de atividades físicas e promoção de modos saudáveis de vida. Municípios com projetos aprovados recebem in...

Média de idade é de 37,55 anos. Levantamento mostrou ainda que a média de idade dos médicos por especialidade revela preferências pessoais e profissionais, mudanças no perfil de necessidades da saúde...

A Ouvidoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou o Relatório de Gestão correspondente ao período de julho de 2009 a julho de 2011. Além do balanço operacional, o relatório traz uma ...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reformulou, em sua página eletrônica (www.ans.gov.br), o conteúdo destinado às operadoras de planos de saúde. No Espaço da Operadora as empresas de planos...

Com o crescimento acelerado do mercado de planos de saúde, as margens de lucro das vendas de convênios tendem a ser menores e as operadoras podem se ver tentadas a adotar procedimentos burocráticos qu...

A partir desta segunda-feira, 19, as operadoras de planos de saúde terão de garantir aos usuários o agendamento de consultas, exames e procedimentos dentro de um prazo máximo estabelecido pela Agência...

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou, nesta quarta-feira (7), que o novo programa de combate ao crack visa seguir o modelo de internação involuntária já adotado por São Paulo e Rio de Janei...

Brasília – Mulheres vítimas de violência poderão fazer, sem custos, cirurgia plástica para reparar sequelas ou lesões causadas pela agressão. É o que prevê o projeto de lei que foi aprovado hoje...

A maioria dos Estados que não cumpriram em 2009 o percentual mínimo de gastos em saúde fixado em lei informaram que já ajustaram seus gastos ou o farão em 2012.   A exceção é o Rio Grande do Sul...

Aumentou o número de falências de operadoras de planos de saúde. E isso traz um problema para todos que usavam o serviço dessas empresas. Muitos não sabem a quem recorrer quando precisam de atendimen...

A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) prevê alta de 17,1% para o mercado segurador em 2011 na comparação com o a...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que a metodologia de cálculo do reajuste dos planos de saúde individuais não deve mudar no próximo ano.   O órgão regulador do setor promoveu, na...

SÃO PAULO - Usuários de planos de saúde poderão verificar se determinado procedimento é coberto ou não pelo plano.   A consulta será possível porque a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) ...

A cobertura pelos planos de saúde da Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET-TC), exame mais completo no diagnóstico e tratamento do câncer, fez com que a rede de exames complementares Cent...

As operadoras de plano de saúde estudam com a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) uma fórmula para tentar baixar os preços das mensalidades de quem atinge a faixa de 59 anos. Está sendo discu...

Com o bom desempenho da economia, o número de vínculos de beneficiários de planos de saúde cresceu 7,6%, entre junho de 2010 e junho de 2011. De acordo com dados da Agência Nacional de Saúde Supleme...

O mercado de planos de saúde, conhecido como "saúde suplementar", é tema de debate na Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, que funciona no âmbito da Comissão de Assunt...

SÃO PAULO - O consumidor deve ficar alerta, pois, de acordo com a Lei, as operadoras de planos de saúde podem rescindir, unilateralmente, o plano, caso o cliente não pague a mensalidade por período su...

SÃO PAULO - O plano de saúde é o benefício que mais deve ocupar a atenção dos gestores de recursos humanos no próximo ano, segundo o diretor de benefícios da consultoria Aon Hewitt, Humberto Torloni....

Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira o relatório final da subcomissão especial que analisou o financiamento, a reestruturação, a organização e o funcionamento do Sistema ...

De acordo com últimos dados da ANS, o número de vínculos de beneficiários de planos de saúde cresceu 7,6%, entre junho de 2010 e junho de 2011. São mais 3,3 milhões de novos vínculos, totalizando 46.6...

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta sexta-feira, 25, no Diário Oficial da União resolução que regulamenta a lei que trata dos planos de saúde e assegura aos desempr...

A sinistralidade no setor de saúde suplementar alcançou no primeiro semestre o elevado patamar registrado no período da gripe suína, segundo o Iess (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar). O compr...

São Paulo – Aposentados e demitidos sem justa causa poderão manter seu plano de saúde empresarial mesmo após o fim do contrato de trabalho. Essa regra está prevista na resolução normativa 279, p...

Com o aumento da expectativa de vida, o idoso representa uma parcela crescente dos gastos dos planos de saúde. Nas empresas de autogestão, essa fatia é ainda maior. A 12ª Pesquisa Nacional da União Na...

São Paulo - O aumento do número de brasileiros que têm acesso a planos de saúde vem impulsionando o mercado de diagnóstico por imagem no País. De 36,8 milhões de beneficiários de planos privados de as...

A seguradora sul-africana Discovery leva a sério a máxima "é melhor prevenir do que remediar", extraindo dali uma lição econômica: clientes mais saudáveis custam menos a um plano de saúde.   A em...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reuniu operadoras de todo o Brasil no Seminário para Construção de Modelos Assistenciais - Oficinas de Promoção de Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças, ...

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) criará até o final de 2012 um novo modelo de plano de saúde que vai unir previdência privada e assistência médica, a fim de possibilitar planos mais barat...

A ANS (Agência Nacional de Saúde) publicou nesta sexta-feira (18) a Resolução Normativa nº 278, que coloca em prática o Programa de Conformidade Regulatória, que tem como objetivo incentivar que as op...

A base aliada patrocinou uma mudança no Orçamento de 2012 que potencializa o desgaste político da presidente Dilma Rousseff na hora de "tesourar" as emendas parlamentares. Como uma espécie de antídoto...

O número de vínculos de beneficiários de planos de saúde teve um crescimento de 7,6% entre os meses de junho de 2010 e junho de 2011.   Os dados são os mais recentes divulgados pela Agência Naci...

Brasília – Após anunciar dois novos programas esta semana, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou (10) quais serão as estratégias adotadas pela pasta para combater eventuais desvios de...

Foi aprovado ontem na Assembleia Legislativa um projeto de lei complementar que institui o plano de cargos, vencimentos e salários para servidores da saúde. O texto prevê reajuste retroativo ao mês d...

A presidente Dilma Rousseff lançou nesta terça-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto, os programas "Melhor em Casa", do SUS (Sistema Único de Saúde) e o "SOS Emergência".   Conforme a Folha...

As operadoras de plano de saúde estudam com a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) uma fórmula para tentar baixar os preços das mensalidades de quem atinge a faixa de 59 anos. Está sendo discut...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promove no dia 23 de novembro, no Rio de Janeiro, uma Câmara Técnica para discutir a introdução da diluição do risco pela coletivização, ou seja, um pool ...

Josué Rios – colunista do Jornal da Tarde   Na série sobre o direito de ex-empregados de permanecer no plano de saúde da empresa, hoje falo sobre o trabalhador que se aposenta por invalidez...

Brasília - Até o fim do ano ou, no máximo, no início de 2012, a Agência Nacional de Saúde (ANS) deve apresentar formalmente a proposta de criação do fundo de capitalização que bancará os planos de saú...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta segunda-feira, 07/11/2011, a Resolução Normativa nº 277, que institui o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos de Saúde. O Program...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quinta-feira a criação do Qualiss, programa que avaliará o desempenho assistencial dos prestadores de serviço na saúde suplementar. O progr...

Os paranaenses vão gastar R$ 11 bilhões com despesas de saúde e higiene em 2011, cerca de 8% do total desembolsado pelas famílias com consumo. Quase metade desse bolo vai para pagar medicamentos, que...

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1445/11, do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que altera o estatuto e a Política Nacional do Idoso para acrescentar novas garantias de prioridade e para aumentar a...

O Ministério da Saúde apresentou nesta quinta-feira (27/10), à Comissão Intergestora Tripartite (CIT), o Índice de Desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (IDSUS), ferramenta que avaliará o desempe...

A presidente Dilma Rousseff sancionou na última sexta-feira (28) a Lei 12.514/11, que aumenta a bolsa mensal paga aos médicos residentes, de R$ 1.916,45 para R$ 2.384,82. A lei é proveniente de proje...

Deputados defenderam nesta segunda-feira (31) maior valorização para pediatras que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) com a regulamentação da Emenda Constitucional 29. Eles participaram da sessão ...

Crise no governo por conta de acusações de corrupção em vários ministérios, descoberta de que empresas importavam lixo hospitalar para o país, iminência de mais uma greve dos médicos do Sistema Único...

Foi aprovado, nesta segunda-feira, o relatório da subcomissão que analisa o financiamento, reestruturação, organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de um documento de qua...

No Reino Unido, quando é preciso tratar alguma doença, estrangeiros, imigrantes ilegais, ricos e pobres buscam o mesmo serviço. Criado há 63 anos, o National Health System (NHS), nome oficial do sis...

Nem mesmo a desvalorização do dólar abalou o crescimento das exportações da indústria brasileira da saúde, nesse primeiro semestre de 2011, quando o setor exportou US$ 338 milhões, um crescimento de ...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa nº 274, que estabelece medidas administrativas e econômico-financeiras, que visam o aprimoramento setorial e são direciona...

Brasília – Um relatório divulgado hoje (20) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostra uma tendência de crescimento na qualificação das empresas de planos de saúde. Os resultados s...

Josué Rios – colunista do Jornal da Tarde   O sr. Furtado, o Consumidor, me faz retornar a um dos assuntos mais importantes tratado pela Lei dos Planos de Saúde, aprovada em 1998, a saber: ...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discute "o problema do paciente crítico no Brasil". A audiência foi requerida pelo senador Paulo Davim (PV-RN).   Participam do debate a coordenadora geral d...

Motoristas de ambulâncias de todo o país pedem a regulamentação da profissão, que já está em debate na Câmara dos Deputados. Representantes do setor se reuniram nesta segunda-feira, na Câmara Municip...

Planos de saúde poderão ser obrigados a declarar, por escrito, a justificativa da recusa de cobertura total ou parcial em procedimentos médicos hospitalares.   O Projeto de Lei 394/11, do deputa...

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza hoje audiência pública para discutir a criação de uma linha de crédito especial para santas casas, hospitais e entidades filantrópicas. O requerimento...

SÃO PAULO - O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta segunda-feira, 10, a liberação de R$ 40 milhões a hospitais de referência de São Paulo. Em todo o Estado, 40 hospitais serão beneficiados. ...

Devido ao aumento dos custos e da complexidade das práticas médicas, têm ocorrido mudanças rápidas e profundas na saúde pública dá década de 70 para cá. Essas são as palavras do coordenador de ciência...

O relator da subcomissão especial sobre reestruturação do Sistema Único de Saúde (SUS), deputado Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou, durante seminário nesta segunda-feira na Câmara, que é preciso dobra...

"Overtreatment": excesso de procedimentos que, além de não fazer diferença no desfecho do problema do paciente, às vezes até pode piorar a situação --e aumentar muito os custos em saúde. O assunto es...

O Ministério da Saúde aumentou em R$ 20,2 milhões o repasse anual de recursos para financiar atendimentos de médio e alto custo – exames, consultas e cirurgias – em 11 estados. A medida &#...

A Comissão de Seguridade Social e Família promove nesta terça-feira (4) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2776/08, que torna obrigatória a presença de dentistas em todas as unidades de ...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está promovendo a ampliação de seu banco de dados de profissionais que poderão ser chamados para atuar junto às Operadoras de Planos de Assistência à Saúd...

A Secretaria Especial de Comunicação do Senado (Secs) divulgou nesta sexta-feira (30) a entrevista concedida pela diretora-geral do Senado, Doris Peixoto, para responder a perguntas relacionadas ao Si...

Uma audiência sobre o polêmico projeto de lei do "Ato Médico" colocou médicos de um lado e psicólogos, fisioterapeutas, enfermeiros e farmacêuticos de outro. O projeto foi debatido na quinta-feira na ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou recurso do governo do estado e manteve proibida a reserva de 25% dos leitos de hospitais públicos geridos por Organizações Sociais (OS) para pacie...

O governo vai se mobilizar para impedir que o Senado ressuscite no projeto de lei complementar que regulamenta a Emenda 29 o mecanismo que obriga a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), voltou nesta segunda-feira (26) a descartar a possibilidade de propor a criação de um novo imposto para financiar a saúde. Para ele, o melhor ...

Brasília - Após reunião da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade que discutiu entre outros temas a gestão da saúde no país, Jorge Gerdau disse que é contrário à criação de um imp...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou ontem (21), no Diário Oficial, a Consulta Pública nº 46, que apresenta proposta para a revisão dos indicadores componentes do Índice de Desempenh...

A 68ª reunião da Câmara de Saúde Suplementar foi realizada, nesta quinta-feira, 22 de setembro, no Rio de Janeiro, reunindo representantes do setor de saúde suplementar, de órgãos de defesa do consumi...

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 4972/09, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que obriga as empresas a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) ...

O Senado vai engavetar o projeto de lei complementar que regulamenta a destinação de recursos para a saúde - a chamada Emenda 29. Aprovada anteontem na Câmara, a proposta não será votada este ano pelo...

Já está disponível para consulta o Caderno de Informação da Saúde Suplementar – edição setembro/2011, uma publicação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os dados publicados indicam a...

A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 1749/11, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), se reúne às 14h30 para votar o parecer do relator, deputado Danilo Forte (PMD...

Um levantamento do Ministério da Saúde aponta que, em 2009, dez Estados não investiram o mínimo de 12% de suas receitas no sistema de saúde. O percentual mínimo é determinado pela Emenda 29, e se apli...

Na última quinta-feira, (15), o Ministério da Saúde destinou novos recurso para as ações de qualificação de profissionais que atuam em todos os níveis de atenção no Sistema Único de Saúde (SUS). Até o...

Nova York - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu hoje (19) que os parlamentares aprovem a regulamentação da Emenda 29 – que garante mais recursos para a saúde. Padilha disse que isso...

A criação do SUS (Sistema Único de Saúde), em 1988, e o crescimento econômico não foram suficientes para ampliar os recursos da saúde no Brasil ao longo dos anos, segundo os especialistas consultados ...

Dez meses após ser apresentada como a solução para a promessa do prefeito Gilberto Kassab (sem partido) de construir três hospitais, a Parceria Público-Privada (PPP) de R$ 6 bilhões será reformulada. ...

Planos de saúde traçam estratégias para empresas de pequeno porte, que vêm ganhando participação mais relevante, em especial nos últimos três anos, nas carteiras de grandes operadoras como Bradesco Sa...

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta segunda-feira (12) que o governo não criará neste ano nenhum novo imposto como fonte alternativa de financiamento ...

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quinta-feira (8), durante encontro com pesquisadores, o investimento de R$ 1,5 bilhão nos próximos quatro anos na área de pesquisa e produção tec...

28/08/2011 foi o dia do Brasil em Oslo!   Muitos não sabem. Mas o Brasil faz sucesso internacional no mundo da Informática em Saúde. A nossa presença no comitê ISO TC 215 (Health Informatics) é p...

O novo Código de Processo Civil vai reduzir expressivamente o risco jurídico brasileiro e diminuir as chances de que o passado seja, como é hoje, uma fonte de surpresas desagradáveis para as empresas ...

Governadores lançam nesta semana uma nota em que pedem "maior aporte de recursos" para a saúde e apoiam o pleito da presidente Dilma Rousseff para que o Congresso aponte novas fontes de recursos para ...

Rio - As operadoras de planos de saúde, que já atendem um quarto da população brasileira, escolheram o Rio de Janeiro como alvo de investimentos pesados na criação ou ampliação de rede própria. Essa m...

A Resolução Normativa nº 259, que define prazos para o atendimento de beneficiários de plano de saúde, terá seu início de vigência adiado por 90 (noventa) dias, ou seja, ela passará a vigorar a partir...

Brasília - A regulamentação da Emenda 29, que fixa os percentuais mínimos que União, estados e municípios devem investir obrigatoriamente em saúde, será votada no dia 28 sem a definição sobre a origem...

A presidente Dilma Rousseff pediu ontem aos líderes de partidos aliados no Congresso que não votem a Emenda 29 - proposta de emenda constitucional que regulamenta os gastos com saúde nos três níveis d...

Em reunião do Conselho Político, convocada para anunciar novo ajuste fiscal e pedir a aliados que barrem projetos com potencial para aumentar gastos, a presidente Dilma Rousseff condicionou a votação ...

O governo paulista e médicos se mobilizam para votar em setembro um projeto de lei que formaliza no Hospital das Clínicas (HC) de São Paulo o atendimento a planos de saúde - sistema conhecido como "po...

Para ganhar parcela de mercado e reforçar as bases de referência, a contratação de médicos clínicos por hospitais tem aumentado. A constatação é do Center for Studying Health System Change (HSC), de a...

Pela primeira vez nos últimos 10 anos o número de registro de novas operadoras de planos médico-hospitalares superou o número de cancelamentos, segundo dados da Nota de Acompanhamento do setor, divulg...

Entre os dias 7 de junho e 6 de julho, a Agência Nacional de Saúde Suplementar realizaou a consulta pública nº 43, que apresentou propostas de resolução normativa e de instrução normativa sobre a atua...

As operadoras de planos de saúde deverão divulgar informações sobre a qualificação de sua rede de prestadores de serviço, oferecendo ao cidadão mais informações na hora de escolher um plano ou um pres...

As operadoras de planos de saúde dizem que analisam a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que incentiva a adesão de usuários de planos de saúde a programas de envelhecimento saudá...

É no raio de ação do Ministério da Saúde, e sem necessidade de chantagear o contribuinte com a ameaça de uma nova CPMF embutida na Emenda 29, como vem fazendo a Frente Nacional do setor que atua no Co...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou ontem resolução que incentiva a participação de beneficiários de planos de saúde em programas de envelhecimento saudável e prevenção de doenças. ...

Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19) apresenta em detalhes as restrições éticas que os médicos, estabelecimentos e instituições v...

As perdas com fraudes bancárias realizadas por meio eletrônico somaram R$ 685 milhões no primeiro semestre de 2011, o que representa um aumento de 36% em relação ao mesmo período do ano passado, que f...

Em 30 dias, beneficiários de planos de saúde não poderão esperar mais do que sete dias por uma consulta com especialistas das áreas de pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrí...

O presidente da Câmara, Marco Maia, instala hoje a Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil (CPC). A cerimônia será realizada às 11 horas, no Salão Nobre. Confirmaram presença o ministro da ...

Um dia após a apresentação do anteprojeto pelo relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), parlamentares de diversos partidos começam a sistematizar propostas ...

Para zelar pelo acesso à informação clara e objetiva dos serviços prestados pelas operadoras de planos de saúde aos seus beneficiários, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) criará norma para ...

O secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Leonardo Rolim, afirmou nesta terça-feira que o governo vai enviar ao Congresso, ainda neste semestre, uma nova proposta p...

Apesar de ainda ser subdimensionado, o mercado de planos exclusivamente odontológicos é o que mais cresce na saúde privada. Segundo os dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o número de...

Apesar da queda do desemprego para um dos níveis mais baixos da história, o número de reclamações trabalhistas na Justiça brasileira já chega perto de 3 milhões de ações por ano - média que não se com...

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11) que o governo vai usar a experiência norte-americana dos home cares para financiar estruturas de atendimento a doentes em casa. A finalidade é am...

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nesta terça-feira, dia 9 de agosto, a proposta de resolução que define prazo para os processos administrativos em tramitação no Ministério Público bra...

BRASÍLIA - A chegada de um grande volume de processos da área de saúde suplementar aos órgãos de defesa da concorrência deve-se a um movimento de consolidação das empresas do setor, na avaliação do me...

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE) entrou com ação civil pública, com pedido de liminar, para suspender os efeitos da Lei Complementar n.º.1.131/2010. A norma permite a hospitais estad...

Brasília – Os médicos vão parar o atendimento de rotina no Sistema Único de Saúde (SUS), no dia 25 de outubro, para pedir melhorias na rede pública. É a primeira vez que a categoria fará uma par...

A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou na quarta-feira (3) o Projeto de Lei 559/11, do deputado Lindomar Garçon (PV-RO), que obriga laboratórios, hospitais e clínicas odontológicas a manter pelo ...

Cirurgiões cardiovasculares que operam em hospitais privados e filantrópicos ameaçam rescindir contrato com planos de saúde a partir de 8 de agosto, no Rio. A categoria alega que há oito anos não há r...

Passa a vigorar nesta quinta-feira, dia 4 de agosto, a Resolução Normativa nº 254 da  Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que dispõe sobre a adaptação e migração de contratos individuais/fami...

O TRF (Tribunal Regional Federal) derrubou uma decisão liminar (decisão provisória) que suspendia medidas do Ministério da Justiça para evitar boicote de médicos a planos de saúde, na tentativa de con...

A inclusão de mais 60 procedimentos médicos na cobertura obrigatória dos planos de saúde poderá prejudicar a situação financeira das operadoras, alertou a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (A...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2), por 9 votos a 1, que o Poder Judiciário não pode determinar a atualização da tabela do Imposto de Renda da pessoa Física nem dos limites de dedução c...

O secretário de Saúde de São Paulo, Giovani Guido Cerri, afirmou que o governo fará uma ampla campanha educativa para conscientizar as pessoas sobre os riscos do consumo de álcool por adolescentes. Af...

Associações entre escritórios estrangeiros e locais são permitidas em vários países da Europa -como Inglaterra, França e Alemanha-, na Ásia, na América Latina e nos Estados Unidos.Em muitos desses mer...

Acaba de ser sancionada pela presidência a lei 12.441/2011 (clique aqui) que institui a figura da empresa individual de responsabilidade limitada. A autorização legal para a constituição do novo tipo ...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1429/11, do deputado Antônio Roberto (PV-MG), que proíbe o monitoramento de correspondência eletrônica (e-mail) dos empregados, por parte do empregador, seja do setor...

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 469/11, do deputado Onofre Santo Agostini (DEM-SC), que obriga toda empresa a contratar técnico de segurança do trabalho, com o objetivo de promover a diminuição de ...

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 559/11, do deputado Lindomar Garçon (PV-RO), que obriga laboratórios, hospitais e clínicas odontológicas a manterem o atendimento a, pelo menos, três convênios de pl...

Formada por representantes da Associação Paulista de Medicina, Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Sindicatos dos Médicos, Academia e Sociedades de Especialidades, a Comissão Estadua...

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 216/11, do deputado Mandetta (DEM-MS), que susta a aplicação de medidas preventivas da Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça...

Criada para elaborar o marco regulatório dos planos de saúde, a subcomissão de Saúde Suplementar da Câmara dos Deputados está sendo orientada pela Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge),...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 394/11, do deputado Marcelo Aguiar (PSC-SP), que exige dos planos de saúde a fundamentação por escrito da recusa de cobertura total ou parcial em procedimentos médico...

Os tributos embutidos no preço dos produtos deverão constar nos cupons ou notas fiscais. O Projeto de Lei que visa a garantir a transparência fiscal foi apresentado ao Plenário na quinta-feira (14), p...

Muitos escritórios de advocacia cresceram com fundamentos de foco no cliente, solução dos dilemas difíceis, que outros escritórios já haviam tentado e não conseguiram, em suma, cresceram com muito esf...

As associações que representam os médicos em São Paulo, que decidiram no último dia 30 parar o atendimento a parte dos planos de saúde, definiram um cronograma. O protesto contra os valores pagos pelo...

O crescimento do número de projetos e de leis obrigando o Sistema Único de Saúde (SUS) a instituir políticas para atendimento de determinadas doenças, fornecer medicamentos e disponibilizar procedimen...

Em análise de um recurso (Agravo de Instrumento 831223), o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento quanto à inconstitucionalidade de contribuição previdenciária instituída sobre provento...

A lei Federal 12.440 (clique aqui), publicada em 8/7/2011, criou a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e acrescentou o art. 642-A à CLT, além de ter alterado o inciso IV do art. 27, IV e art. 29...

Câmara analisa o PL 217/11 (clique aqui), do deputado Sandes Júnior (PP/GO), que estende para a Fazenda Pública a mesma regra sobre valor de honorários advocatícios previstos no Código de Processo Civ...

A Associação Nacional de Desembargadores (ANDES) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4632, na qual pede liminar para suspender a eficácia da Resolu...

Com o monitoramento do site de relacionamentos Orkut, uma empresa de confecções do Rio Grande do Norte conseguiu se livrar de uma acusação de assédio moral na Justiça do Trabalho. Ao entrar na página ...

A Secretaria da Saúde de SP informou que os pacientes de planos de saúde não precisarão passar pela rede pública para ter acesso aos hospitais estaduais de alta complexidade gerenciados por OSs (Organ...

A partir de agora, hospitais estaduais de São Paulo poderão fazer parte da rede credenciada de operadoras de convênios médicos.A medida se tornou possível após a regulamentação da lei que permite a of...

Interessante a presença do tema "saúde" na mídia em geral. Vários órgãos responsáveis pelo segmento no Brasil têm divulgado suas iniciativas, intenções e ações, dentro de sua competência, de forma a e...

Foi publicada no dia 7 de julho de 2011 a lei 12.440/2011 (clique aqui) que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT. Após tramitar no Senado Federal (PLS 77 de 2002 - clique aqui)...

A subcomissão especial que analisa o financiamento, reestruturação, organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) concluiu nesta segunda-feira a série de reuniões para debater o assunto ...

A questão se é legítima ou não a rescisão de plano de saúde em razão da alta sinistralidade do contrato, caracterizada pela idade avançada dos segurados, será julgada pela Segunda Seção do Superior Tr...

O Supremo Tribunal Federal, por meio de seu Plenário Virtual, reafirmou entendimento quanto à inconstitucionalidade de contribuição previdenciária instituída sobre proventos e pensões de servidores pú...

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) anunciou na sexta-feira o índice máximo de reajuste para planos de saúde individuais ou familiares: 7,69%. O índice vale para contratos com data a partir ...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 565/11, do deputado Lindomar Garçon (PV-RO), que obriga hospitais da rede privada a prestar atendimento a pacientes em estado grave quando não houver vagas na rede pú...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), objetivando tornar ainda mais transparente o conteúdo da Instrução Normativa (IN) nº 47 da Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES), de 5 de maio de...

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve em audiência com o os representantes do Setor Suplementar, na última sexta-feira (08), para discutir a sobrevivência das Pequenas e Médias Operadoras de ...

Em dia de audiência trabalhista é praxe entre os advogados não marcar mais nenhum compromisso importante. Alguns deixam avisado que talvez nem voltem mais para o escritório.Eles também recomendam a cl...

A saúde está no centro das preocupações do trabalhador brasileiro quando o assunto são os benefícios oferecidos pelas empresas. Uma pesquisa mundial realizada pela seguradora MetLife mostra que, a exe...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prorrogou até o dia 05 de agosto de 2011 a consulta pública nº 43, que apresenta propostas de resolução normativa e instrução normativa sobre a atualizaçã...

A demora para conseguir consulta é a principal reclamação de quem tem plano de saúde, de acordo com levantamento feito no estado de São Paulo. Muita gente também se queixa que os planos não autorizam ...

De acordo com a ANS, levando em consideração o primeiro trimestre do ano, 46,6 milhões de pessoas possuem planos de assistência médica e 15,3 milhões têm planos exclusivamente odontológicos. Segundo a...

Os líderes partidários não chegaram a um consenso em relação à votação do projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 29. Em reunião nessa terça-feira, com o presidente da Casa, Marco Maia, as lid...

Em carta aberta, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) solicitou às operadoras de planos de saúde que aceitem negociar com os médicos e que a ANS (Agência Nacional de Sáude Suplementar...

O Plenário aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória 528/11, que corrige a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) e as deduções permitidas em 4,5%, anualmente, até 2014. A faixa de r...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 318/11, do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG). A proposta estabelece que nã...

O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde passará a focar o monitoramento das demandas judiciais referentes a este setor, também, nas ações que tenham como partes as operadoras e planos de saúde sup...

Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que o governo federal, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), gastou R$ 14,4 milhões para custear tratamentos ambulatoriais de alta...

O Ministério da Saúde acredita que a partir deste ano o País começará a reverter a dependência de fornecimento externo de medicamentos e farmacoquímicos para a produção de remédios. A diminuição da de...

Foi colocada em Consulta Pública (número 37), pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no início do ano, uma proposta de Resolução Normativa para estabelecer regras garantidoras do atendiment...

O deputado Inocêncio Oliveira (PR/PE) apresentou projeto de lei que assegura a todos os titulares de seguros saúde ou planos de assistência médica individual ou familiar o recebimento, no ato da contr...

A Câmara Municipal de São Paulo barrou o reajuste do ISS sobre o faturamento das sociedades de advogados. Nesta quinta-feira (1º/7), os deputados aprovaram um substitutivo ao PL 144/11, afastando assi...

Estados maquiaram seus investimentos em saúde pública nos últimos anos declarando quase R$ 12 bilhões gastos com reformas de presídios, aposentadorias de funcionários públicos e outras atividades como...

A quinta e última reunião do Grupo Técnico do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde aconteceu no dia 20/06/2011 e contou com a presença de integrantes da Câmara de Saúde Suplementar e convidados, de...

Um bolo pequeno e dramaticamente repartido. É esse o retrato da tecnologia no Sistema Único de Saúde (SUS). Para atender 152 milhões de pessoas, o equivalente a 80% da população, as unidades de saúde ...

O usuário que se vê obrigado a recorrer ao SUS é, em boa parte das vezes, submetido a um calvário, com tratamento ruim e espera desumana por exames e procedimentos mais complexos. Assim, a decisão do ...

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10) foi aprovada após quase 20 anos de discussão no Congresso Nacional, mas a maioria dos 5.565 municípios brasileiros não tem condições de adota...

Poucos sabem, mas o artigo 31 da lei 9.656/98 (clique aqui), que regulamenta os planos de assistência médica privada, garante ao funcionário que se desligou da empresa por ocasião da aposentadoria e c...

Quanto maior o repasse ao SUS mais provável que o usuário banque custo A saúde pública no Brasil é subfinanciada. Um estudo da USP de 2008 mostrou que o país gasta nessa rubrica US$ 280 por habitante ...

De acordo com a edição desta segunda-feira (27) da Folha de S. Paulo, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) bateu recorde de cobrança e arrecadação em 2011 ao voltar a cobrar das seguradoras d...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1150/11, da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que prevê a devolução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quando o contribuinte quitar um empréstimo bancário an...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi admitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na condição de amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4273. A Adin f...

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1187/11, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que institui piso salarial de R$ 1.020 para técnicos em saúde bucal e de R$ 770 para auxiliares. O valor, segundo o text...

Para aproximar a família do ambiente de trabalho, algumas empresas estabelecem uns dias do ano para que seus profissionais possam levar seus filhos e esposa/marido à empresa.Para a professora de Recur...

Em recente congresso feito pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em São Paulo, divulgou-se a proposta de extinção de dois impostos: o IPI (Imposto sobr...

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional contida em Recurso Extraordinário (RE 636941) sobre imunidade referente à co...

O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou que vai pautar para a primeira semana de julho a votação do projeto que regulamenta a Emenda 29 e destina mais recursos à saúde (PLP 306/08). Ele afirmou q...

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) negou pedido da seccional do Rio de Janeiro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e manteve a obrigatoriedade do uso de terno e gravata por advogados nos fóruns e...

Começa a funcionar em meados de agosto um núcleo de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, que atende a Grande São Paulo e a Baixa Santista. O órgão será formado por magistra...

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) lançou ontem o PJe (Processo Judicial Eletrônico), um sistema desenvolvido para informatizar todos os tribunais brasileiros e que pretende tornar mais rápidas as t...

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, consolidada na Súmula 219, indica que, na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios não decorre pura e simplesmente d...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu prazos máximos de atendimento a usuários de planos de saúde e odontológicos. Das reclamações recebidas pela agência reguladora, 9% são por cau...

A possível contratação de resseguro pelas operadoras de planos de saúde, caso entre em vigor, não trará aumento nos preços das apólices para o consumidor, conforme análise do presidente da Abramge (As...

Equiparados a cedentes, os fundos de pensão e as operadoras de planos de saúde e odontológicos (medicina de grupo), bem como as cooperativas e as entidades filantrópicas e de autogestão em saúde, pode...

Com o objetivo de zelar pela garantia da qualidade da assistência prestada aos beneficiários de planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) iniciará na próxima sexta-feira, dia 24 d...

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) cobrado dos planos de saúde deve incidir somente sobre o valor líquido recebido pelas empresas. A base de cálculo do tributo exclui o montante repassa...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os reajustes dos planos de saúde por faixa etária são legais, mesmo quando não informados em contrato e que, em caso de abuso, cada consumidor deve rec...

Os médicos de São Paulo realizam, no próximo dia (30), a assembleia estadual para debater os próximos passos da campanha por valorização na saúde suplementar e por mais qualidade na assistência aos pa...

A consulta pública nº 43 da ANS, que aparenta ser apenas mais um desastroso projeto de burocratização do padrão TISS, na verdade será o ponto de discórdia final entre operadoras e prestadores, com pre...

O Senado vai iniciar, em agosto, audiências públicas para discutir a proposta de revisão do Código de Defesa do Consumidor (CDC) apresentada pela Comissão de Justiça na terça-feira ao presidente do Se...

O artigo 32 da lei 9656, que prevê o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelos planos, é contestado pelas entidades representativas da saúde suplementar. “A constituição diz que a saúd...

Estudo realizado pela Abimed, entidade que representa as empresas de tecnologia médica, revela que o mercado de equipamentos e produtos médico-hospitalares cresceu 19% nos primeiros quatro meses de 20...

Os reajustes implementados pelos planos de saúde em razão da mudança de faixa etária, por si sós, não constituem ilegalidade e devem ser apreciados com respeito às singularidades de cada caso, de modo...

Os reflexos das Resoluções 225 e 232 do CNSP, que delimitam novas formas de contratação de resseguro, já são sentidos pelo mercado de seguros. Uma delas é o fato das seguradoras não poderem renovar al...

A satisfação dos pacientes atendidos no Pronto Atendimento (PA) do Hospital Albert Einstein só era medida por meio de queixas. A partir de maio de 2010, a instituição começou a desenhar um projeto a f...

A CAE aprovou ontem projeto permitindo que empresas operadoras de planos de saúde sejam equiparadas a "cedentes" de resseguro e usem a classificação para contar com a possibilidade de contratar esse t...

O primeiro-ministro britânico David Cameron apresentou ontem uma versão suavizada do ambicioso projeto de reforma do sistema de saúde britânico, temido pela opinião pública e duramente criticado pelos...

É semelhante à expectativa de estar a postos na largada. Diversas seguradoras esperam o sinal verde para avançar com novos produtos em um dos mercados mais promissores para a indústria de seguros mund...

A comissão especial que vai analisar a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias se reúne hoje, às 17 horas, no plenário 11, para elege...

A Câmara instalou nesta quinta-feira uma comissão especial para analisar a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A comissão vai da...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de lançar uma nova funcionalidade em sua Sala de Serviços Judiciais, que permite aos advogados e procuradores consultar a indisponibilidade dos sistemas Diár...

De vez em quando um político apresenta uma ideia que é tão ruim, tão equivocada, que você quase se sente grato. Pois ideias realmente ruins podem ajudar a ilustrar o quanto o discurso político descarr...

As companhias do setor de saúde na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&F Bovespa) têm um ano promissor graças ao aumento da renda, principalmente das classes C e D. Com isso, o mercado pas...

Ainda dá tempo de participar e contribuir com a consulta pública que debate bônus e descontos de até 30% nas mensalidades do planos de saúde aos beneficiários que participarem de programas de prevençã...

A Câmara analisa o PL 824/11, do deputado Rubens Bueno, que autoriza os Juizados Especiais Cíveis (JECs) a julgar causas que envolvam valores de até 200 salários mínimos (R$ 109 mil, atualmente). Hoje...

Apesar de ter um PIB (Produto Interno Bruto) de US$ 2,1 trilhões, o que coloca o Brasil como a 8ª economia do mundo, o País ainda enfrenta dificuldades na distribuição de renda e no IDH (Índice de Des...

O Superior Tribunal de Justiça renova o quadro de ministros nesta segunda-feira (13/). Tomam posse, em sessão solene do Pleno, marcada para as 16h, os três novos ministros da casa: Antônio Carlos Ferr...

É preciso repensar urgentemente os modelos atuais de gerenciamento, financiamento e atendimento voltados ao consumidor que surge com o aumento da renda da população de menor poder aquisitivo, da ofert...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclarece que não tem autorização legal para divulgar o novo índice de reajuste para os planos de saúde antes da manifestação do Ministério da Fazenda, de...

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, a legalidade da cobrança de restituição feita aos planos e seguros privados de assistência à saúde quando um segurado for atendido através do S...

A área de faturamento hospitalar, pode ser comparada a uma empresa em sua integralidade, pois apresenta uma variedade de problemas para finalização de sua atividade principal, acumulando, por isso, um...

A Qualicorp publicou nesta terça-feira (7) os termos do seu IPO (Initial Public Offering), processo iniciado quando a companhia entrou com pedido junto à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), no iníc...

Integrantes da subcomissão especial sobre financiamento, reestruturação da organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) irão a Sergipe no próximo dia 13 para conhecer o modelo de organi...

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza hoje audiência pública para discutir a situação do Serviço Social das Estradas de Ferro (Sesef) e do Plano de Saúde dos Ferroviários (Plansfer). Em ja...

A instalação da comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/95, que cria o sistema eleitoral distrital misto, marcada para hoje, é uma tentativa da Câmara de acelerar ...

As associações, sindicatos, confederações e entidades de classe terão uma opção diferenciada para seus associados: a Aon Affinity Saúde, administradora de benefícios da Aon Affinity Latin America R...

A pedido do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), o Instituto Datafolha realizou pesquisa na qual constatou que ter um plano de saúde é uma prioridade para brasileiros que não dispõem de t...

A partir de agora, todas as queixas de clientes contra planos de saúde na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) serão computadas no ranking de reclamações do órgão regulador. Antes, a agência re...

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 1,3% no primeiro trimestre do ano, ante o trimestre anterior, segundo informou na sexta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). ...

É assustador ouvirmos que o Hospital das Clínicas do Estado de São Paulo, um dos símbolos da saúde pública do Brasil, pretende quadruplicar o atendimento de convênios e pacientes particulares, sob a j...

O problema da Justiça deve ser atacado em suas causas e não nos efeitos. A consideração é do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, e foi feita na sexta-feira (3/5). N...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 730/11, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que obriga o SUS a criar unidades de saúde de atendimento exclusivo a mulheres, na proporção de uma para cada 100 mil habi...

As novas súmulas do Tribunal Superior do Trabalho já estão sendo aplicadas pelas oito turmas do órgão. É o caso, por exemplo, da Súmula 331, aprovada com as outras no último dia 24 de maio. Nesta quar...

Desde meados do ano passado, as empresas de plano de saúde são obrigadas a aceitar companheiros de homossexuais como dependentes, graças a uma determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (AN...

Um projeto que permite às operadoras de planos de Saúde a contratação de resseguro, de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), causou polêmica na reunião de terça-feira da Comissão de Assuntos ...

Nos dias de hoje, empresas que desejam manter o bem-estar de seus funcionários têm de pensar seriamente em gestão de saúde. E têm de pensar a saúde como um investimento. Entretanto, também é preciso p...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, participa de audiência pública na próxima terça-feira (7), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para discutir a propost...

Clientes de planos de saúde ganharam mais possibilidades de trocar de convênio, lançando mão da chamada portabilidade. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa 252,...

Cerca de 90 juízes de todo o Brasil compareceram ao Supremo Tribunal Federal para apoiar a PEC dos Recursos proposta pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso. Representantes da Associação de Ma...

Marcado por processos de adaptações à regulamentação, fusões, aquisições e ampliações, o setor de saúde suplementar está cada vez mais concentrado e exibindo características bastante diversas daquelas...

Repletas de usuários por conta do crescimento econômico do país, da expansão do mercado de trabalho formal e do aumento da renda dos brasileiros, as operadoras de planos de saúde anunciam investimento...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, na próxima quinta-feira (02/6), reunião técnica de dois dias com representantes dos comitês gestores que integram o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde...

A Associação de Medicina de Grupo do Estado de São Paulo (Abramge) alega falta de definição de modelo atuarial para a gestão dos planos. “O que a Abramge propõe é que as operadoras tenham direit...

A relação entre médicos e operadoras de planos de saúde tem sido assunto de discussão entre os membros do setor. Analisar os problemas existentes entre os profissionais destas áreas foi um dos temas a...

Uma pinça, um pedaço de gaze ou outro instrumento cirúrgico esquecido no corpo de um paciente que foi submetido à uma intervenção cirúrgica. Erros que têm abalado a reputação da classe médica e que po...

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, o fornecimento regular de exames de ressonância magnética pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Pelotas, no Rio Grande do Sul. De ac...

O Conselho Federal da OAB publicou no dia 27, no Diário Oficial da União, provimento que dispensa do Exame de Ordem candidatos que foram juízes ou promotores do Ministério Público. A decisão foi tomad...

Clientes da Lincx, um dos planos de saúde mais caros do País, ligaram ontem para a operadora, com sede em São Paulo, após as notícias de que a empresa foi vendida para Amil, uma das maiores operadoras...

Voltou a tramitar na Câmara Federal o Projeto de Lei 3063/2008 que agrava a pena para quem praticar o exercício ilegal das profissões de cirurgião-dentista, médico ou farmacêutico. Além de punir quem ...

O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (Crosp) se posicionou publicamente contra a possibilidade de planos odontológicos serem oferecidos de forma gratuita. A entidade teme que a mudança seja...

A Agência Nacional de Saúde (ANS) iniciou uma consulta pública no dia 16 de maio, para fixar regras de uma Resolução Normativa que pretende estimular o brasileiro a cuidar melhor da saúde. A intenção ...

Patinho feio do setor de saúde suplementar até duas décadas atrás, os planos odontológicos são hoje os que mais crescem dentro desse segmento, fisgando, sobretudo, a classe média preocupadas com a pre...

O sonho de ter um plano de saúde, realidade que hoje se limita a menos de um quarto dos brasileiros, começa a ser embalado pelas classes C e D, em razão direta do crescimento dos níveis de renda. Para...

Sim, Paul Ryan, o presidente do Comitê Orçamentário da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos não sabe perder. Quer saber por quê? Ryan tinha motivos para ficar chateado após a eleição especial de te...

Em nota, a ANS informa que o índice calculado ainda está sendo avaliado pelo Ministério da Fazenda. A agência reguladora também afirma que, “tão logo receba o aval do Ministério da Fazenda, irá ...

Por uma publicação no Diário Oficial Eletrônico, a Seção de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) e a Comissão Coordenadora de Conciliação em 2ª Instância comunicaram o...

Deputados aprovaram nesta quinta-feira (26/5) projeto que altera o Código de Ética da Câmara. O novo texto prevê a aplicação de penas mais brandas para quem infringir o código. A medida poderá benefic...

Encontrar maneiras de viabilizar mudanças no atual modelos de remuneração associado ao pagamento por performance foi um dos temas abordados no XVI Congresso Brasileiro de Gestão Financeira e Custos Ho...

Uma ampla explanação sobre os desafios do setor de saúde privada e as iniciativas que estão sendo tomadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) marcou a apresentação do diretor-presidente d...

A partir de 6 de junho de 2011, passa a ser obrigatório o envio de dados cadastrais de beneficiários por meio do SIB-XML. Com o intuito de ajudar as operadoras a se adaptarem ao novo formato de envio ...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou em 19/05/2011, a Resolução Normativa nº 256, que institui o plano de recuperação assistencial, que regulamenta a direção técnica e define as comp...

Matéria do repórter Diego Abreu publicada hoje no Correio mostra que referenciar ou não o novo horário de atendimento público nos tribunais brasileiros, fixado por resolução publicada no último dia 3 ...

Um advogado conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho (TST) se livrar de multa por litigância de má-fé. Ele havia sido condenado solidariamente pela Justiça do Trabalho de Goiás, junto com o trabalha...

Em Brasília, a Justiça decidiu que os médicos podem cobrar uma taxa extra dos pacientes que têm planos de saúde. Voltou tudo a ser como antes. Os médicos podem fazer novas paralisações, como a do dia ...

A decisão da Justiça Federal que suspendeu em liminar as medidas preventivas adotadas pela Secretaria de Direito Econômico (SDE), em relação ao movimento nacional dos médicos, permite que as negociaçõ...

Desde sexta-feira, entidades médicas estão novamente liberadas para organizar paralisações reivindicando reajuste nos honorários pagos pelos planos de saúde. O Conselho Federal de Medicina (CFM) obtev...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar quer assegurar os direitos dos clientes de planos de saúde coletivos empresariais quando se aposentarem ou forem demitidos sem justa causa, o que afeta 35,7 mil...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) submeteu ao Ministério da Fazenda, em 6/04/2011, o índice máximo que será autorizado às operadoras de planos de saúde para reajuste dos planos individuais...

As seguradoras brasileiras registraram forte crescimento no segmento de saúde no primeiro trimestre deste ano. A Bradesco Saúde apresentou faturamento de R$ 1,7 bilhão, com aumento de 54,7% em relação...

Avaliada em R$ 386 milhões pela consultoria BrandAnalytics, a marca Amil deixará de existir como plano de saúde. Ela passará a ser uma marca exclusivamente corporativa a partir do próximo mês. Com a m...

A parcela do Orçamento do governo brasileiro destinada à saúde, 6%, é inferior à média africana (de 9,6%) e o setor no País ainda é pago em maior parte pelo cidadão. Os dados são da Organização Mundia...

O artigo 32 da lei 9656, que prevê o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelos planos, é contestado pelas entidades representativas da saúde suplementar. "A constituição diz que a saúde é um...

As pequenas e médias operadoras devem partir para novos modelos de comercialização, reinventando formatos e com um olhar para perfis como os idosos e as classes emergentes. Esta é a opinião do diretor...

“Há dez anos não se falava em Saúde no país.” A constatação do presidente da CNS, José Carlos Abrahão, é de que o desenvolvimento do mercado privado de Saúde, com a abertura de capital das...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quer saber a opinião dos principais atores do setor de saúde suplementar a respeito dos programas desenvolvidos por operadoras de planos de saúde para pro...

Em 1988, a nova Constituição brasileira caracterizou o sistema de saúde do País, o SUS, definindo o papéis dos setores público e privado, denominado "suplementar" ou o dos "planos de saúde". A regulaç...

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu prorrogar até o dia 30/05/2011 o prazo para as operadoras enviarem o DIOPS financeiro e também o relatório de PPA referente...

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça divulgou, na última segunda-feira, dia 9/05/2011, relatório sobre a instauração de processos administrativos que foram encaminhados par...

Muitas pesquisas de opinião têm mostrado que a principal preocupação do cidadão brasileira é a saúde. Deste modo, é natural que o tema desperte a atenção de nossos políticos, legisladores e governante...

O Data Envelopment Analysis, ferramenta de gestão utilizada em hospitais internacionais para acompanhamento de produtividade das diferentes unidades, chega ao Brasil com o intuito de trazer melhorias ...

Uma das principais questões presentes na rotina hospitalar diz respeito à aquisição de materiais e medicamentos para uso diário. Segundo o economista e gerente Nacional do Grupo Elfa, Roger Vallim, as...

Por determinação do Ministério da Justiça, a partir desta segunda-feira hoje (09), os médicos estão impossibilitados de usar a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), ...

Planos de saúde poderão conceder até 30% de desconto na mensalidade e bonificações para clientes que aderirem a programas de envelhecimento saudável e prevenção de doenças. Esses incentivos serão disc...

A criação de incentivos para a participação dos beneficiários de planos de saúde em programas de envelhecimento ativo e promoção da saúde, bem como a prevenção de riscos e doenças será tema da próxima...

A Santa Casa de São Paulo ameaça fechar as portas do pronto-socorro da unidade central até o fim do mês caso não consiga ajuda dos governos municipal, estadual e federal para reverter a crise fin...

Se o leitor for usuário dos serviços do Hospital das Clínicas da USP (o famoso HC) e não tiver plano privado de saúde, que se prepare. Se vingar um plano da direção do hospital para melhorar suas cont...

Hospitais de ponta constroem novos prédios e deslocam áreas administrativas para liberar espaço e abrigar mais pacientes. A falta de leitos deixou de ser característica só de instituições públicas em ...

O Brasil fechou 2010 com 45.570.031 beneficiários de planos de saúde, registrando o maior crescimento anual desde o início da publicação do Caderno de Informações da Saúde Suplementar, feito pela Agên...

Entre 2005 e 2009, a Agência Nacional de Saúde Suplementar emprestou R$ 33 milhões para empresas com as contas em desequilíbrio, mas apenas 8% delas conseguiram se recuperar; pacientes sofrem com a pe...

O governador Geraldo Alckmin anunciou um repasse de R$ 13,2 milhões para as Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo nesta sexta-feira (6) durante o 20º Congresso da Fehosp (Federa...

A inclusão de medicamentos e a incorporação de novos produtos e tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS) atenderão a critérios regulamentados por lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e pub...

Terceira maior operadora de planos de saúde em número de beneficiários, a Intermédica tem um novo CEO. Trata-se de Glauco Abdala, um dos sócios-fundadores da Galeazzi, que deixa a consultoria por pelo...

Boletos e mensagens publicitárias das operadoras terão que conter aviso sobre a obrigatoriedade do ressarcimento ao SUS, sob pena de pagamento de multa no montante de até R$ 1.064,10. A proposta está ...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (06) a Resolução Normativa nº 254, que dispõe sobre a adaptação e migração de contratos individuais/...

A Comissão de Defesa do Consumidor promoverá na terça-feira (10) uma audiência pública para discutir os planos de saúde. O presidente da comissão, deputado Roberto Santiago (PV-SP), lembrou que recent...

Balanço divulgado recentemente constatou que o chamado Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) na área de saúde, criado há dois anos no Rio de Janeiro por meio de parceria entre a secretaria estadual de Sa...

Os médicos permanecem em estado de alerta enquanto aguardam o desdobramento das negociações por melhor remuneração na saúde suplementar. No entanto, as ações da categoria não param de se desdobrar em ...

O mercado de planos odontológicos cresceu a um ritmo médio anual de 19% nos últimos dez anos. O número de beneficiários saltou de 3,2 milhões para mais de 13,8 milhões nesse período, passando a ocupar...

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou hoje (4) ter “plena consciência” da preocupação da sociedade brasileira em relação à saúde pública e que é preciso dar “um novo salto&...

O presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados de São Paulo), Luiz Flávio Borges D′Urso, critica projeto de lei que, se aprovado, vai alterar a lei de tributação do ISS (Imposto sobre Serviços). O ...

O mapeamento será feito junto com os diretores, responsáveis e gestores de hospitais brasileiros, por meio de um questionário eletrônico padronizado, que será a base para a construção do retrato das i...

Uma frente parlamentar para discutir propostas de melhoria nas relações de trabalho poderá ser criada na Câmara dos Deputados. O deputado Vicentinho (PT-SP), autor da proposta, já está colhendo as ass...

A Corregedoria Nacional de Justiça começa a auxiliar os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e os Tribunais de Justiça (TJs) a implantar, nas salas de audiência, máquinas de cartão de débito e crédi...

Os rumos do Sistema Único de Saúde (SUS) e os planos do Ministério da Saúde para os próximos anos serão assuntos que o ministro Alexandre Padilha deverá discutir com os senadores em audiência pública ...

Mais uma empresa entrou com pedido para realizar um IPO (Initial Public Offering) neste ano. A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) publicou em seu site nesta quarta-feira (4) que está analisando a d...

De acordo com dados do impostômetro da ACSP (Associação do Comércio de São Paulo), os governos federal, estaduais e municipais fecharam os anos de 2009 e 2010 com uma arrecadação superior a R$ 1 trilh...

Os julgamentos de dois processos que tratam da união homoafetiva devem acontecer, nesta quarta-feira (4/5), no Plenário do Supremo Tribunal Federal. Tratam-se de uma Ação Direta de Inconstitucionalida...

Superintendente afirma que dinheiro dos planos de saúde financiará melhorias no serviço gratuito do hospitalMédicos ouvidos pela Folha temem diferença de tratamento entre pacientes do SUS e os que têm...

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) autorizou ontem a compra da Samcil pela GreenLine. A Samcil enfrenta problemas financeiros e a ANS havia determinado que ela negociasse sua carteira. A co...

Com o objetivo de agilizar o processo de Ressarcimento ao SUS e imprimir mais qualidade e segurança às informações, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) desenvolveu um novo padrão de apresent...

Até o fim deste mês, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deverá anunciar o percentual de reajuste das mensalidades dos planos de Saúde para os contratos assinados a partir de janeiro de 1999...

É bom começar a rever o planejamento orçamentário para os próximos meses. Já chegou o período de estudos para definição do reajuste dos planos de saúde. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar...

O governo federal incluiu procedimentos de ortodontia (correção dos dentes) e implante dentário no programa Brasil Sorridente, do SUS. Caberá às secretarias de saúde estaduais e municipais, oferecer o...

Entes públicos - como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) -, bancos privados e empresas de telefonia lideram o ranking dos "Cem maiores litigantes", organizado pelo Conselho Nacional de Justi...

Um cadastro único no Judiciário brasileiro seria a solução para garantir informações mais precisas sobre a tramitação dos processos na Justiça. Esta foi a sugestão de Ophir Cavalcante, presidente naci...

Os deputados Vicentinho (PT-SP) e Chico Alencar (Psol-RJ) pediram a aprovação, pela Câmara, de propostas em tramitação que ampliam direitos dos trabalhadores. O pedido foi feito na sessão solene em co...

O presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Carlos Neri da Silva, disse há pouco que o lobby dos donos de hospitais privados emperra a votação da proposta de redução, de 40 para 30 horas, d...

O governo federal pretende comprar 200 milhões de cartões magnéticos, ao custo estimado de R$ 24 milhões, na tentativa de ressuscitar o projeto do Cartão Nacional de Saúde, o Cartão SUS.Promessa da pr...

Maior evento de saúde das Américas e grande ponto de encontro dos profissionais do setor, a HOSPITALAR apresentará o que existe de melhor na indústria fornecedora mundial de 24 a 27 de maio próximo. S...

O 20º Congresso de Presidentes, Provedores, Diretores e Administradores Hospitalares de Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo, promovido pela Fehosp, com o tema “Filantrop...

O sistema para gestão de corretores de seguros e saúde B2Cor.com favorece a interação com clientes através da internet, já que disponibiliza dados atualizados de cada plano de saúde de diferentes oper...

Existe há tempos um consenso entre os profissionais e especialistas da área, que o atual modelo de remuneração hospitalar pelas operadoras de planos de saúde está esgotado. Este modelo é baseado no co...

A discussão travada recentemente sobre remuneração médica na rede privada necessita ser aclarada. Em primeiro lugar, pela complexidade da matemática que envolve faturamento e despesas do setor de saúd...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) vai passar a realizar votações por grupos de temas para facilitar a análise das propostas pelos deputados. A primeira reunião temática está ma...

A inclusão de medicamentos e procedimentos terapêuticos entre os oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passará a seguir novas regras ainda este ano. O objetivo é agilizar o acesso a tratamentos...

A Greenline Sistema de Saúde confirmou na última sexta-feira o interesse na compra da carteira de clientes da Samcil. As empresas já notificaram a Agência Nacional de Saúde suplementar (ANS) e aguarda...

Com o objetivo de conhecer melhor a estrutura e traçar um diagnóstico da saúde no Rio Grande do Sul, será feito no próximo dia 6 de maio, no auditório da Escola Superior da Magistratura, em Porto Aleg...

Os planos de saúde poderão ser obrigados a fornecer bolsas de colostomia, ileos-tomia e urostomia (procedimentos que removem parte do intestino ou dos dutos urinários), assim como sondas e coletores d...

O mais ambicioso projeto da administração Gilberto Kassab (PSD) para a saúde, a parceria público-privada para a rede hospitalar da cidade, nem saiu do papel e já é alvo de investigação do MP-SP (Minis...

No ano passado, Ministério da Saúde usou R$ 132,58 milhões para comprar medicamentos de alto custo cujo fornecimento havia sido determinado pela Justiça - em 2005, o valor era de R$ 2,24 milhões; Uniã...

Um levantamento realizado pelo Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Sindhosp) constatou que nos últimos dez anos, a Grande São Paulo perdeu 20 hospitais particulare...

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) está implantando um novo sistema para recebimento e processamento eletrônico de matérias urgentes nos dias em que não houver expediente forense. A novidade já esta...

O Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro, não conseguiu reverter a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) que não conheceu de seus embargos declaratórios por ...

O exercício das profissões ligadas à esfera da Saúde pode ir além da rotina de salvar vidas. Diante dessa realidade, muitos profissionais estão se especializando e atuando em outras áreas do setor que...

A partir da próxima semana, o grupo de saúde Amil dá um passo inédito em seus 32 anos de história. O negócio criado pelo médico Edson de Godoy Bueno, com faturamento de R$ 7,8 bilhões no ano passado e...

Os empresários do setor de serviços, o maior da economia brasileira e intensivo em mão de obra, estão com um proposta para reduzir os encargos sobre a folha de pagamentos e, ao mesmo tempo, não tirar ...

É sabido que tanto o setor público de saúde, quanto o setor privado sofrem influencia direta do humor da economia. Enquanto o primeiro depende da arrecadação que se reverte em investimentos no segment...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou ontem que a operadora Pró-Saúde - conhecida como Samcil - venda a sua carteira com 193,6 mil beneficiários até esta sexta-feira. Após essa data...

Um advogado que atua na cidade de Erechim, no Rio Grande do Sul, foi obrigado pela Justiça Federal a devolver parte dos honorários recebidos de seu cliente. Ele cobrava de 35% a 48% do resultado de aç...

Balanço que está sendo finalizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que tramitam hoje, no Judiciário brasileiro, 240.980 processos judiciais na área de saúde – as chamadas demand...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza hoje audiência pública para discutir o impacto na gestão pública da Medida Provisória 520/10, que cria a Empresa Brasileira de Serviç...

Na última terça-feira, (19), o senador Humberto Costa (PT-PE) realizou a apresentação de projeto que tem como objetivo realizar mudanças na Lei Orgânica da Saúde. Essas mudanças almejam definir as res...

No fórum da pequena cidade de Dois Irmãos do Buriti, no Mato Grosso do Sul, não há mais processos em papel. Tudo foi escaneado e os advogados passaram a apresentar apenas petições por meio eletrônico....

De todos os setores da sociedade representados no Congresso Nacional, a saúde e o agronegócio são os que mais mobilizam os parlamentares. Com estratégias diferentes de organização e ação, esse dois lo...

De acordo com a Portaria nº 80, de 23/03/2011, da Direção-Geral do Supremo Tribunal Federal, não haverá expediente na Secretaria da Corte nos dias 20, 21 e 22 de abril, conforme previsto no inciso II ...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7971/10, do deputado licenciado Mário de Oliveira, que proíbe a demissão de empregado indicado como testemunha em processo trabalhista. A regra deverá valer a partir ...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 184/11, que institui o programa "Fila Zero" para obrigar hospitais públicos e clínicas conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer aos pacientes, em até...

Está em consulta pública, desde o dia 30 de novembro de 2010, a utilização de dados pessoais pelas empresas. Iniciada pelo Ministério da Justiça, a discussão tem o objetivo de elaborar um Projeto de L...

A ministra Ellen Gracie manifestou-se pela existência de repercussão geral de tema contido no Recurso Extraordinário (RE) 630852, interposto no Supremo Tribunal Federal (STF). Nele, a Cooperativa de S...

Tachada inicialmente como ousada e até impossível, a meta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de eliminar os processos em papel foi atingida. Quase 90% dos 290 mil processos em tramitação são eletrô...

A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo) encaminhou ao presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante, um projeto de Lei Complementar (LC 591/10) que pretende incluir os pequenos escrit...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (13) no Diário Oficial da União súmula relacionada à remuneração das operadoras de planos de saúde aos médicos. De acordo com a súmula, fica...

A partir de sexta-feira, dia 15, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) começará a receber sugestões para incrementar e atualizar a cobertura assistencial obrigatória para todos os planos de sa...

Ao chegar para a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) anunciou mudanças na proposta de emenda à Constituição do presidente da Casa, José Sarn...

Cerca de 300 dirigentes e gestores de instituições de autogestão em saúde reafirmaram ontem, ao final de seminário realizado em Brasília, a disposição de reforçar ações junto a parlamentares e magistr...

A criação de um novo imposto para financiamento da Saúde, como a CPMF, extinta em 2007, foi mais uma vez descartada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em audiência pública realizada na Câmara ...

Após ter tido aprovação em tempo recorde no Senado, o projeto de reforma do CPC (Código de Processo Civil) voltará a ser debatido antes da votação na Câmara dos Deputados. Representantes da OAB-DF (Or...

As unidades do judiciário que comprovarem não possuir quantidade de funcionários suficiente para cumprir o horário ininterrupto de funcionamento das 9h às 18h, poderão adotar o regime de dois turnos d...

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) quer que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) garanta o acesso à assistência à saúde contratada aos consumidores da Samcil.De acordo com ...

Estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado ontem (11), mostrou que 59,6 das decisões administrativas das agências reguladoras são confirmadas quando contestadas na Justiça e apenas 3,3 de...

O 2º Seminário dos Dirigentes e Gestores das Instituições de Autogestão em Saúde, que se encerra hoje, voltou a discutir as questões relacionadas à sustentabilidade do segmento. A abordagem, entretant...

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, assinaram na última sexta-feira (08) um termo de cooperação que permite a utilização pelo Sistema Único de Saúde (SU...

O Hospital Panamericano, localizado em São Paulo e pertencente à operadora de planos de saúde Samcil, foi fechado para contenção de despesas. Atualmente, a empresa está sendo comandada, provisoriament...

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza nesta terça-feira (12) audiência pública com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para esclarecer supostas fraudes e falta de fiscalização n...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu nesta segunda-feira (11) ajuizar ação declaratória de constitucionalidade (ADC) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome uma decisão d...

Em sessão plenária, o Pleno do Conselho Federal da OAB, sob direção de seu presidente, Ophir Cavalcante, decidiu rejeitar, por unanimidade, a proposta de autoria do ministro Cezar Peluso, presidente d...

A Proteste – Associação de Consumidores quer que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) reduza o prazo de recuperação assistencial dos convênios médicos que sofrerem intervenção da Agênci...

A Constituição dos Estados Unidos recebeu 27 emendas em 224 anos de existência, a última delas em 1992, quando ficou decidido que aumento de salários para congressistas só valem para a legislatura seg...

A última pauta da agenda sobre a política pública de saúde no Brasil aponta para um falso dilema. A sociedade está sendo assediada pela ideia de que, para resolver o subfinanciamento do setor, seria i...

O governo da presidente Dilma Rousseff teve início em 1º de Janeiro, e o tema saúde já começa a ocupar lugar de destaque nas suas ações. A cada nova eleição, renova-se a esperança de que uma mudança s...

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicará, até junho, as normas de acreditação das operadoras de saúde - processo de certificação feito por empresa independente a partir de critérios de qu...

“Atingimos nosso objetivo com o protesto de 7 de abril. O alerta foi dado às operadoras de planos de saúde e à sociedade com relação aos problemas percebidos pela categoria médica. De agora em d...

Reclamações por parte de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) são comuns em toda parte do país, entre elas dificuldade em conseguir consulta e exames em tempo hábil. Esses fatores têm colaborado p...

Está disponível para consulta o Caderno de Informação da Saúde Suplementar – edição março/2011, com informações do setor de planos de saúde recebidas pela Agência até dezembro de 2010.No oitavo ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representado pelo conselheiro Nelson Tomaz Braga, participou recentemente, em Minas Gerais, de um encontro em que foi apresentado o projeto para a criação da...

O acesso universal à saúde foi apontado pelo ministro Alexandre Padilha como um dos grandes desafios de sua gestão. Essa é, sem dúvida, uma das maiores reivindicações da população, que, com o aumento ...

Resolução da agência de 2004 indica que contratos devem conter cláusula com critérios para reajuste dos honorários dos profissionais, o que é descumprido pelas 30 maiores empresas do setor, responsáve...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vem desenvolvendo ações para promover o entendimento entre operadoras e prestadores de serviços de saúde. As iniciativas compreendem:- Normas sobre a obri...

Implantado na segunda quinzena de março dentro do que estabelece recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o sistema de plantão judiciário voltado especificamente para as demandas de saúde d...

Segundo o último Anuário do Trabalho, estudo do Dieese e do Sebrae, aproximadamente 54% dos empregos formais no Pais são gerados por micro e pequenas empresas. Por outro lado, segundo a Agência Nacion...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o conselheiro federal da entidade pelo Rio de Janeiro, Claudio Pereira de Souza Neto, para representar a OAB na...

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) reconhece a legitimidade da paralisação dos médicos que atendem planos de saúde, prevista para a próxima quinta-feira (7).De acordo com a Agência, existe ...

Doenças crônicas como o diabetes, doenças cardiovasculares, câncer, obesidade, entre outras, e seus fatores de risco têm contribuído à geração e agravamento da pobreza e do subdesenvolvimento, e por e...

Dengue é a doença do descaso, do desinteresse e da ignorância. Embora seja uma das doenças transmitidas por mosquitos mais bem estudadas, continua fazendo vítimas em mais de 100 países. No Brasil, não...

Com a implantação de um novo portal corporativo, ANS atende antigas reivindicações quanto à necessidade de se fazer entender a regulamentação dos planos de saúde.Desde que a assistência suplementar à ...

A partir de 6 de junho de 2011, os dados deverão ser enviados no formato XML (Extensible Markup Language)A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou na última segunda-feira (28), no Diário ...

Prazo para migrar de plano sem precisar cumprir novas carências vai passar de dois para quatro meses; órgão publicará determinação neste mês Clientes de planos de saúde terão um prazo de quatro meses ...

Ainda neste mês, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) deverá publicar uma resolução que definirá regras para a troca de convênios sem carência e para a mudança de planos antigos (contratados ...

Correção para os usuários deve ficar acima da inflação oficial, o IPCA, como nos últimos anos Os usuários da saúde privada estão na contagem regressiva para o reajuste anual dos planos de saúde que de...

Formação de redes, verticalização, novo modelo de remuneração, incremento das parcerias público-privadas. Estes são alguns fatores que vêm contribuindo para a mudança de perfil da saúde brasileira, se...

O governo federal e os bancos estatais e privados são os que mais sobrecarregam a Justiça, segundo levantamento inédito do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que identificou as cem instituições com ma...

Os usuários da saúde privada estão na contagem regressiva para o reajuste anual dos planos de saúde que deverá ser anunciado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) até maio. As operadoras ap...

Apesar do tema não ser novidade para a administração das grandes corporações, cada vez mais as pequenas e médias empresas sentem a necessidade de implantarem, voluntariamente, boas práticas de gestão ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende criar um sistema de dados de medicamentos e procedimentos médicos para que sejam constantemente objetos de demanda judicial. Por meio dessa ferramenta, ju...

A diretoria da Abramge reuniu-se nesta quinta-feira, dia 24 de março de 2011, na sua sede, em São Paulo, contando com a participação dos senhores Arlindo de Almeida, Reinaldo Scheibe, Cyro Alves de Br...

O crescimento do setor de seguro saúde no Brasil é impulsionado em grande parte por uma mudança de perfil dos clientes de planos empresariais. As grandes companhias ainda são as principais clientes, m...

Ainda pouco financiado pela emissão de dívidas no mercado de capitais, o setor de saúde vai emitir nos próximos dias pelo menos R$ 1,8 bilhão em debêntures. O hospital São Luiz pretende lançar R$ 1 bi...

De ordem de Sua Excelência o Senhor Desembargador Presidente da Colenda Segunda Turma deste Tribunal, comunico às partes, aos Senhores Advogados e demais pessoas interessadas, que haverá sessão de jul...

Quatro Projetos de Lei de autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foram aprovados hoje (24) pelo plenário da Câmara dos Deputados. Eles criam novos cargos de juízes, cargos em comissão e funçõe...

Milhões de caixas de papelão com 70,5 milhões de processos arquivados só no Estado de São Paulo. O Judiciário, que já convive com um número excessivo de ações em tramitação - poucas deles em formato d...

O modelo de remuneração das assistências médicas, apontado há algum tempo como falho por estudiosos e pesquisadores, vêm sendo analisado por um Grupo Técnico de Modelo de Remuneração, criado pela Agên...

País é o 13 no ranking de atividades nessa área. Segundo o PhD em biomedicinaCe, Fabio Thiers, esta é a hora de avançar nos clínicosApesar do Brasil ser a sétima maior economia do mundo e almejar ser ...

A medida foi tomada por meio da Resolução nº. 123/2010, que acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 115, que dispõe sobre a gestão de precatórios no âmbito do Poder Judiciário.Pela norma, as ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, apresentou publicamente pela primeira vez a proposta de emenda constitucional (PEC) que visa agilizar as ações judiciais. Foi durante u...

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, autorizou hoje (23) repasse financeiro complementar no valor de R$ 3,3 milhões para 18 estados brasileiros. Serão beneficiados 86 municípios, que vão receber R$...

Diário Oficial da União trouxe instrução normativa a respeito da dispensação da Declaração de Serviços Médicos de Saúde.A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU), na segunda-feira (2...

Uma decisão recente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região coloca em xeque as regras da Emenda Constitucional nº 62 que autorizam a Fazenda Pública a compensar créditos na expedição de precat...

Com mais de 40 anos no mercado, o renomado advogado Dagoberto José Steinmeyer Lima adquiriu a confiança, não só de seus clientes ao longo dos anos, mas também do mercado, especificamente, o da saúde. ...

Um mês após a entrevista na Record News, a Rede Boa Vontade entrevista o Dr. Dagoberto.

Nesta segunda-feira (21/3), o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso, vai apresentar, em um evento na FGV Direito Rio, uma Proposta de Emenda Constitucional para que os processo...

Em discurso durante seminário sobre "Perspectivas do setor de Saúde no Brasil", o Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Giovanni Guido Cerri, mostrou-se inconformado com a não regulamentação da ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, nos processos de recuperação judicial, compete ao juízo da recuperação decidir sobre o pagamento de créditos trabalhistas. A Justi...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, apresentará uma Proposta de Emenda Constitucional para que os processos sejam finalizados e executados após a decisão da segunda instân...

Durante coletiva de imprensa em "Seminário sobre as perspectivas do setor de saúde no Brasil", realizado nesta última quarta-feira (16), em São Paulo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, falou sob...

O Processo Judicial Eletrônico (PJe), que já é uma realidade na Justiça Federal da 5ª Região, está a poucos passos de ser disponibilizado para todos os Tribunais. Em reunião na manhã desta quarta-feir...

O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encarregado de propor parâmetros para a fixação de custas processuais reúne-se nesta quinta-feira (17/03), às 10 h, no Tribunal de Justiça do ...

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição 519/10, do deputado Vander Loubet (PT-MS) e do ex-Deputado Dagoberto, que estabelece ampla reformulação do Poder Judiciário. Dentre as principais ...

Desde abril de 2009, de acordo com a lei 9.656/98, todos os planos de saúde individuais e familiares firmados após 1999 têm direito à portabilidade. Ou seja, se por algum motivo resolver mudar de segu...

Depois do lançamento do iPad no ano passado e, agora, do iPad 2, as empresas correm atrás de aplicativos específicos para o tablet que atendam o seu core business. As instituições de saúde não poderia...

Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei local contestada em fa...

Um misto de seguro saúde e previdência. O novo produto de assistência à saúde privada com capitalização para a aposentadoria está em estudo pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Pela forma...

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou ontem a liberação de R$ 188 milhões para Santas Casas e hospitais filantrópicos paulistas. Em evento realizado na Santa Casa de Misericórdia, no Ce...

A Frente ParlamentarÉ uma associação suprapartidária destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. As frentes podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades n...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lança em 15 de março o seu novo portal corporativo. Com navegação simplificada e linguagem mais acessível, é um presente aos usuários no Dia Mundial dos D...

Desde a década de 1990, quando entrou em vigor uma regulação para as empresas de saúde que oferece mais proteção aos donos de planos, as seguradoras deixaram de oferecer contratos individuais. Mas com...

Os planos de saúde para pequenas e médias empresas (PME) têm apresentado taxas significativas de crescimento entre as operadoras e seguradoras. Nos últimos anos, a alta tem sido de dois dígitos, em mé...

Ter plano de saúde está hoje entre os primeiros objetos de desejo do brasileiro. E o segmento de saúde suplementar acabou sendo bastante beneficiado pelo bom desempenho da economia brasileira, em 2010...

Sonho de consumo da família brasileira em geral, o plano de saúde empresarial se tornou status para o preenchimento de uma vaga qualificada nas empresas. Trata-se hoje de um dos principais benefícios ...

A ANS (Agência Nacional de Saúde) encerrou no último dia 4 a consulta pública relacionada à proposta de norma sobre garantia de atendimento aos beneficiários de planos de saúde. Entre os temas abordad...

As entidades médicas nacionais (Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Federação Nacional dos Médicos) divulgam Carta aos Médicos (abaixo), enfatizando a importância da participa...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia na próxima quinta-feira (10) uma consulta pública que regulamenta o plano de recuperação assistencial e a direção técnica. Segundo a agência, ...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 116/11, do deputado licenciado Beto Albuquerque (PSB/RS), que cria certificado de qualidade e de garantia para próteses, órteses e outros materiais implantáveis de us...

As operadoras de saúde não podem se recusar a fazer cirurgias bariátricas, conhecidas como de redução do estômago. O entendimento é da Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça).“Não pod...

A estimativa é do presidente da Unimed Fortaleza, Mairton Lucena, que falou ao O POVO após coletiva sobre os resultados financeiros (DIVULGAÇÃO) O reajuste dos planos de saúde privados de pessoa físic...

PL reduz Cofins para empresa de atenção domiciliar à saúde. Alíquota para atendimento em casa, hoje, é de 7,6%. Projeto visa reduzir para 3%. A Câmara analisa o Projeto de Lei 90/11, do deputado Berna...

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu a realização de um seminário, após o Carnaval, para discutir a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que fixa os percentuais mínimos a serem inve...

A Aon, uma das maiores corretoras e consultorias de seguro do mundo, está investindo em um novo segmento. A companhia, por meio de sua subsidiária Aon Affinity Latin America, vai vender planos de saúd...

A partir de 1º de março, as operadoras devem informar à ANS o total de beneficiários dos meses de dezembro de 2010, janeiro e fevereiro de 2011 para o cálculo da Taxa de Saúde Suplementar por Plano de...

Em outubro de 2010 entrou em vigor a Resolução Normativa nº 233, emitida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e que estabelece novas normas para a geração, transmissão e controle de dados ...

Com uma política de qualificação da Saúde Suplementar, implantada desde 2004, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vem ampliando o escopo do programa de qualificação. O que antes se resumia à...

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal nº 12.305 de 2 de agosto de 2010 e recém-regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010, dispõe sobre...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar está terminando de trabalhar em cima de uma solução que é um misto de plano de saúde privado com previdência privada abertaUm dos maiores problemas sociais do m...

O Ministério do Trabalho e Emprego informou nesta segunda-feira (28/11) que adiou para setembro a entrada em vigor da portaria que disciplina o registro de ponto eletrônico e a utilização do Sistema d...

A 3ª Reunião do Grupo Técnico de Trabalho do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde aconteceu na quinta-feira, dia 23 de fevereiro, com a participação de representantes de operadoras, órgãos de defes...

O governo do presidente Barack Obama conquistou mais uma vitória na Justiça na noite de terça-feira (22/2). A juíza distrital Gladys Kessler, do Distrito de Columbia, reconheceu a constitucionalidade ...

A concentração de usuários atendidos por poucas empresas que atuam no setor de planos de saúde, o que ameaça a sobrevivência das pequenas operadoras. A preocupação foi manifestada ontem em Rio Preto p...

Em entrevista nesta terça-feira (22), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, negou que o governo esteja discutindo a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira CPMF , tributo ...

Presidente declarou na reunião que os grandes programas do governo escaparão do corte de R$ 50 bi no Orçamento.A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem, em reunião fechada com os governadores do Nord...

Nos bastidores, o governo federal deseja que os estados liderem o debate sobre a ampliação dos recursos para a Saúde, estimulando a aprovação do novo tributo durante a votação do projeto que regulamen...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quer estimular a concorrência entre as operadoras de planos de saúde para fazer frente à tendência de concentração no setor e evitar que os consumidores f...

No Informativo nº 104 (Março/2010), havíamos noticiado a instituição da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED), criada por força das Instruções Normativas RFB nº 985/2009 e RFB nº 1075/2010,...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promete finalizar ainda neste semestre o desenho de um novo tipo de plano que une assistência médica e previdência privada. A ideia é acumular parte do va...

No começo deste mês, a ANS disponibilizou em seu portal o resultado do balanço da Consulta Pública sobre a adaptação de contratos. O objetivo da Agência ao abrir a consulta foi incentivar beneficiário...

A ANS colocou em audiência pública em sua página na internet, até 4 de março, as regas para garantir o atendimento médico-hospitalar e laboratorial dos planos de saúde aos clientes. Os prazos sugerido...

Apesar da lógica sugerir que os programas de prevenção para pacientes crônicos - que representam cerca de 70% do custo da carteira dos planos de saúde - podem ajudar as operadoras a reduzir as despesa...

Evento, com a presença do secretário de Estado da Saúde, Giovanni Cerri, acontece hoje, terça-feira, às 9h30; representantes de todo o Estado estarão na capital.A Secretaria de Estado da Saúde de São ...

A expectativa de que o governo Dilma Rousseff trabalhe mais fortemente com as parcerias público-privadas (PPP) é um consenso no mercado de planos de saúde. Não apenas pelas declarações da presidente D...

O projeto de lei 7056/10, do deputado Pedro Chaves (PMDB-GO), fixa em R$ 1.020,00 o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e institui as diretrizes do pla...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e instituições do setor trabalham para desenvolver programa de monitoramento de qualidade para os hospitais brasileiros. A ideia é atrelar boas práticas e...

Agência que regula setor estuda medidas para agilizar atendimento e reduzir as filas de espera. Mas a grande preocupação é que as consultas se tornem imprecisas por causa da pressa do médico.A Agência...

A ANS (Agência Nacional de Saúde) colocará nos próximos dias em consulta pública um projeto que permitirá a demitidos ou aposentados optarem por um novo plano de saúde, diferente do que tinham no anti...

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e o Procon-SP se recusaram a participar do Grupo de Trabalho da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que visa a elaborar uma nova fórmula ...

A FenaPrevi e a FenaSaúde uniram as forças para buscar a regulamentação do VGBL Saúde. Similar ao Health Savings Account (HSA) negociado no mercado americano desde 2003, o produto que alia coberturas ...

O mais recente diagnóstico do setor de saúde suplementar no País, apresentado em um caderno especial publicado pelo jornal Valor Econômico na segunda-feira, confirma o bom momento das operadoras de sa...

A bancada do PT na Câmara dos Deputados vai resgatar temas controversos do fim da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo tanto de iniciar a atual legislatura unida quanto de ...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar divulgou esclarecimento sobre políticas de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) em virtude de recentes notícias veiculadas em alguns canais de imprensa...

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou na última sexta-feira (04) a criação de uma força-tarefa especializada em resgates de vítimas de desastres naturais. A força de resgate será formada po...

Mais 11 municípios brasileiros, que aderiram ao Pacto pela Saúde, passam a receber recursos diretamente do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para seus fundos municipais. Do total de municípios, sete são d...

Após a recente catástrofe ocasionada pelas chuvas em Nova Friburgo e Teresópolis, no Rio de Janeiro, um grupo de juízes auxiliares da presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) foi designado pa...

Muitas mudanças. Essa é a expectativa do projeto de lei nº 166, de 2010, que pretende alterar o Código de Processo Civil de 1973, atualmente em vigor. Após ser aprovado pelo Plenário do Senado Federal...

O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma estrutura ainda incompleta e que tem falhas, admitiu nesta quinta a presidente Dilma Rousseff, em sua primeira cerimônia no Palácio do Planalto, que marcou o anúnc...

Um dos maiores desafios que a Saúde Suplementar deve enfrentar em 2011 é manter o crescimento que foi registrado no último ano. Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de setembro de 201...

Preocupado com os altos custos de operação da rede hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) e com a segurança dos pacientes, o governo federal decidiu reformular o funcionamento das farmácias dos ho...

Depois de duas quedas sucessivas nos ressarcimentos dos planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) espera receber mais de R$ 20 milhões do setor em 2011. A recuperação começou em 2...

Elaborado para simplificar procedimentos processuais e reduzir as possibilidades de recursos, o projeto do novo Código de Processo Civil, aprovado em dezembro pelo Senado, acabou fortalecendo a primei...

O governo de São Paulo prepara medidas que podem colocá-lo frente a frente com o setor privado de saúde. O novo secretário estadual de Saúde, Giovanni Guido Cerri, está formulando projeto-piloto que d...

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, transferiu para parlamentares, governadores e prefeitos a tarefa de discutir novas formas de financiamento para o setor. Para ele, a sua função é buscar caminho...

ANS quer norma em vigor no 1º trimestre. A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) vai estabelecer, em resolução a ser divulgada na semana que vem, prazos de atendimento a quem usa planos de saúde...

Entre as prioridades para a área da Saúde destacadas pelo novo ministro da pasta, Alexandre Padilha, algumas são objeto de propostas que já tramitam no Congresso Nacional; outras foram herdadas de ges...

Avaliação é composta por quatro dimensões: Atenção à Saúde; Econômico-Financeira; Estrutura e Operação; e Satisfação do Beneficiário.   A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deu i...

Norma que obriga as operadoras de planos de saúde a ressarcir o SUS pelos custos de pacientes segurados na rede pública será julgada   O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se...

Os médicos estão proibidos de cobrar por retornos quando se trata da continuidade da primeira consulta (entrega de resultados de exames, por exemplo). Os planos de saúde, por sua vez, não podem impor ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abordou, em reunião realizada em dezembro, a possibilidade de serem formadas parcerias com órgãos diversos que venham a permitir a criação de um sistema com inform...

Prestadores de serviços em saúde cadastrados na Receita Federal do Brasil (RFB) como Pessoas Jurídicas e equiparados, como hospitais e clínicas, devem se preparar para a nova Declaração de Serviços Mé...

Pacientes de hospitais e clínicas particulares não podem esperar mais que 40 minutos.Usuários de planos de saúde em Guarujá não deverão esperar mais do que 40 minutos para serem atendidos em hospitais...

Entre as discussões ainda pendentes, está a PEC paralela de reforma do Judiciário (Proposta de Emenda Constitucional 358/05), que tramita na Câmara há seis anos por falta de consenso en...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira, em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comi...

A Comissão Mista de Orçamento aprovou na última quarta-feira (08) o orçamento do Ministério da Saúde para 2011, com ampliação dos recursos para ações e serviços do setor. O relatório setorial do ...

Departamento vai acompanhar e repassar informações sobre decisões da ANSJá está funcionamento o Departamento de Saúde Suplementar da Confederação Nacional de Saúde (CNS). Reativado em virtude do aumen...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) têm, a partir de hoje, novas regras para os recursos a serem propostos nas Cortes. A Lei nº 12.322, sancionada em setembro, trou...

O ano de 2010 representou para o segmento de seguros de saúde um menor crescimento nos custos e, para 2011, são esperados reajustes menores nos preços. A análise foi feita hoje pela diretora executiva...

Um debate agitou ontem a Assembleia Legislativa, Casa dos deputados de São Paulo, no Ibirapuera, Zona Sul da Cidade. A polêmica girou em torno de um projeto do governador Alberto Goldman (PSDB), que a...

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, apresentou nesta segunda-feira (06) a governadores e prefeitos a proposta de construção de 2.123 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de 139 Unidades de Pronto A...

Milhares de pacientes em estado grave estão utilizando monitores computadorizados para se tratarem sem sair de casa. Isto se deve principalmente ao envelhecimento da população americana, que ameaça so...

Agora não tem mais desculpas: as operadoras terão que aplicar o Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos contratos de planos de saúde. A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula...

A partir de 1º de dezembro, as operadoras devem informar à ANS o total de beneficiários dos meses de setembro, outubro e novembro de 2010 para o cálculo da Taxa de Saúde Suplementar por Plano de Assis...

Projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), prevê que até 25% dos atendimentos em hospitais e unidades de saúde administrados pelas OSs (O...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9/11), o fim da possibilidade de o réu apresentar recurso de apelação diretamente à instância su...

Nós precisamos formatar e expandir parcerias com o setor privado para aumentar a oferta de consultas e exames pelo Sistema Único de Saúde.O Sistema Único de Saúde (SUS), considerado um dos maiores pro...

O relator-geral do orçamento de 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), admitiu nesta última quarta-feira (23) que poderá aumentar em R$ 2 bilhões os recursos previstos para a saúde. A proposta ...

Os ANS colocará em site dados sobre eficiência Em 2011, os clientes de planos de saúde terão uma ferramenta para saber quais os hospitais da rede credenciada mais eficientes e seguros.A ANS (agência r...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) iniciou nesta segunda-feira, 22 de novembro, a Consulta Pública nº 35, sobre adaptação e migração de contratos de planos de saúde e receberá contribuições...

O próximo chefe da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, o deputado republicano por Ohio, John Boehner, tomou para si o papel de líder da cruzada contra a nova Lei Nacional de Reforma do Siste...

O Senado aprovou projeto de lei para a inclusão de cinco vacinas na rede pública de saúde. O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.As vacinas previstas são a da hepatite A,...

Com mais de 10 anos de regulamentação dos planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou através da Resolução Normativa - RN 211, a inclusão de novos procedimentos cobertos pe...

Levantamento parcial realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que o número de demandas judiciais referentes ao setor de saúde aumenta a cada dia em todo o país. O trabalho apresenta ba...

Índices autorizados foram de 7,90% para operadoras de medicina de grupo e de 10,91% para seguradoras A Agência Nacional de Saúde Suplementasr (ANS) comunicou na sexta-feira, 30, o índice máximo de re...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou na edição desta quinta-feira, 4 de novembro, seu entendimento sobre a situação de dependentes em planos de saúde após a morte do titular do contr...

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) proibiu as operadoras de planos privados de assistência à saúde de comercializar o chamado cartão pré-pago.Para a ANS, o cartão configura risco assis...

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a abertura de consulta pública sobre um novo processo de adaptação dos contratos de planos de saúde antigos - aqueles assin...

Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) identificou um provável crescimento das bancadas de empresários, sindicalistas e evangélicos na próxima legislatura da Câmar...

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7247/10, do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), que torna facultativa a contribuição sindical. Pela proposta, o empregador deverá exigir do trabalhador, no ato da ad...

Com o fim dos mandatos de Alfredo Cardoso e Hésio Cordeiro, a Diretoria Colegiada da ANS definiu, em reunião extraordinária realizada em 21 de outubro, como fica sua nova composição a partir da próxim...

A terceira reunião de Câmara Técnica para discussão do novo modelo de reajuste dos planos de saúde individuais/familiares novos (contratados a partir de 2 de janeiro de 1999) foi realizada no último d...

Nos próximos 30 dias a população pode contribuir com sugestões sobre mudanças das regras dos planos de saúde. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu na última quinta-feira (20) uma c...

A Advocacia Dagoberto J. S. Lima tem a honra de anunciar que um de seus escritórios associados nos Estados Unidos, o escritório Epstein Becker Green, foi classificado como um dos melhores escritórios ...

A Receita Federal já possui pronto um anteprojeto de lei que estabelecerá novos critérios para a avaliação da legalidade de planejamentos tributários no país. O órgão, porém, não divulga ainda o texto...

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou que a arbitragem não pode ser usada para solucionar um conflito referente a um contrato entre médico e paciente. Os ma...

Novos modelos de planos de saúde vêm surgindo com o passar dos anos. Isso se deve ao aumento do número de operadoras de planos de saúde e ainda os altos custos dos planos. Nos estados do Rio de Janeir...

A Unimed (Cooperativa de Serviços de Saúde dos Vales do Taquari e Rio Pardo) pediu liminar, por meio de Reclamação ao Supremo Tribunal Federal, para anular a decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de ...

Os planos de saúde não podem rescindir o contrato de idosos por causa do risco relacionado à idade dos segurados. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no processo envolv...

A participação do Brasil no G20 - grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia - reflete a posição de destaque do país no cenário mundial. Segundo o economista Ricardo Amori...

Passados pouco mais de três meses desde a inclusão de cerca de 70 procedimentos no rol de operações dos planos de saúde, a ANS (Agência Nacional de Saúde Complementar) já discute com as operadoras a r...

A terceira reunião de Câmara Técnica de Regulamentação dos Artigos 30 e 31, que tratam da continuidade da cobertura de plano de saúde para trabalhadores demitidos sem justa causa e aposentados, aconte...

Atualmente, espera chega a 90 dias; novo procedimento entrará em vigor a partir de 3 de novembro Beneficiários dos planos de saúde poderão resolver, em até cinco dias úteis, as recusas das operadoras ...

A contribuição da sociedade civil, por meio de seus representantes, organizados ou não, e dos agentes regulados nas decisões da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem sido fundamental para a ...

Com a sanção da lei que moderniza a tramitação do agravo de instrumento, a partir de agora o recurso passa a ser chamado apenas de agravo. A lei será publicada no Diário Oficial da União e entra em vi...

Em 14 de junho de 2010 foi publicado no Diário Oficial da União o percentual de reajuste para os planos individuais/familiares médico-hospitalares com ou sem cobertura odontológica, contratados na vig...

O cancelamento de plano de saúde fornecido pelo empregador, após oitos anos da aposentadoria por invalidez do empregado em decorrência de acidente do trabalho, caracteriza alteração unilateral do cont...

Após debates que tomaram praticamente toda a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (25), um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento do Recurso Ex...

A cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incide no local onde efetivamente foi prestado o serviço. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou ...

Hospitais de pequeno porte podem optar pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples). A decisão é da 1ª Seção do Superior ...

Ex-empregada comissionada não tem direito a FGTS.   Uma ex-empregada comissionada da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), após exoneração, requereu na Justiça do Trabalho o recebimento d...

O novo Código de Processo Civil (CPC) deve ficar pronto para votação até 22 de dezembro deste ano, conforme calendário da comissão especial encarregada do exame do Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/...

Foi sancionada ontem (29) pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva a lei 12.275 de 29 de junho de 2010, que altera dispositivos da CLT, tornando obrigatório o pagamento prévio de depósito recursal pa...

A recente decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de que os planos de saúde devem incluir como dependente parceiro de união estável, seja qual for o sexo, não altera as regras vigentes,...

A constitucionalidade do artigo 32 da Lei nº 9.656/1998, que exige o ressarcimento ao SUS caso seus beneficiários utilizem os serviços de instituições integrantes do sistema público de saúde, tem sido...

A base de cálculo para o pagamento do PIS e Cofins é de 7,65% sobre o lucro líquido das empresas.Leia mais clicando aqui

No próximo dia 29 de janeiro, a Universidade Corporativa da Associação Brasileira de Medicina de Grupo...Leia mais clicando aqui