A
atuação da
Advocacia Dagoberto J. S.
Lima advém de uma vasta experiência, iniciada na regulamentação do Setor de
Saúde Suplementar, onde esta assessorou, de forma presente, as empresas do
setor na elaboração das Leis de Regulamentação, e, também, quando da criação da
Agência
Reguladora do referido segmento.
Assim, a Advocacia Dagoberto J. S. Lima oferece aos seus clientes sua
experiência na atuação em Mercados Regulados, destacando-se:
- Assessoria operacional junto as
Agências Reguladoras, bem como junto a Órgãos da Administração Pública, direta
ou indireta, de normatização, controle e fiscalização de Mercados Regulados;
- Assessoramento em processos de
licitação e de concorrência;
- Consultoria e assessoramento na
obtenção licenças junto aos órgãos públicos e agências reguladoras;
- Defesa de empresas junto aos órgãos de controle da concorrência, tais como a
secretaria de Defesa Econômica e o CADE, do Ministério da Justiça.